Transações com Partes Relacionadas em empresas com estrutura piramidal: uma comparação dos fatores explicativos nas controladoras e coligadas - Mendonça Flores, Silvia Amélia; Bernardi Sonza, Igor (Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 2021)
Objetivo: Na ausência de mecanismos para proteger acionistas minoritários, controladores poderão exercer benefícios privados, utilizando mecanismos como as Transações com Partes Relacionadas (TPRs) ou desvios de direitos. O objetivo deste artigo é analisar os fatores explicativos das TPRs, em empresas controladoras/controladas e coligadas com estrutura piramidal no Brasil. Método: Os dados de TPRs foram obtidos por meio do Formulário de Referência para 153 empresas no período de 2010 a 2017. Mediante a estimação de regressões quantílicas, buscou-se encontrar os fatores (presença de estrutura piramidal, desempenho, valor da firma e governança corporativa) que mais explicam essas transações, tanto entre controladoras/controladas quanto entre coligadas. Resultados: Para controladoras/controladas, os fatores explicativos das TPRs são os desvios de direitos, alavancagem, presença de acionistas estrangeiros e auditores independentes. Para coligadas, constataram- se efeitos da rentabilidade do ativo (ROA), tangibilidade e auditoria pelas Big Four. Contribuições: O estudo contribui ao demonstrar que há um efeito da estrutura piramidal nas TPRs sem empresas controladoras/controladas e do desempenho nas coligadas, sendo que a governança não foi um moderador para mitigar conflitos de interesses. Portanto, abordaram-se temáticas pouco exploradas na literatura nacional e nos mercados emergentes, caracterizados por estruturas de propriedade concentradas, permitindo novos caminhos para as relações de agência. Palavras-chave: Transações com partes relacionadas; Estrutura piramidal; Empresas controladoras/ controladas; Empresas coligadas.