A Influência da Agressividade Tributária na Probabilidade da Dificuldade Financeira das Empresas da B3
DOI:
https://doi.org/10.17524/repec.v17i2.3125Palavras-chave:
Dificuldade Financeira, Agressividade Tributária, Insolvência, FalênciaResumo
Objetivo: a presente pesquisa objetivou verificar se o nível de agressividade tributária altera a probabilidade de ocorrência dos eventos das dificuldades financeiras enfrentadas pelas organizações.
Método: visando atingir os objetivos deste estudo, foram extraídas informações financeiras pelo Economatica das empresas não financeiras listadas na B3 no período de 2010 a 2020. Esses dados foram utilizados para mensurar a dificuldade financeira (DF) quando o lucro antes dos juros e impostos, depreciação e amortização (EBITDA) é menor que as despesas financeiras e há queda no valor de mercado em dois períodos consecutivos e a agressividade fiscal, por meio da proxy ETR. Na presente pesquisa, a avaliação do aumento de probabilidade de haver dificuldade financeira pelas empresas que integram a amostra estudada foi obtida a partir da abordagem econométrica de regressão logística.
Resultados: detectou-se que a variável taxa de imposto efetiva (ETR) altera negativa e significativamente a probabilidade de ocorrência da situação de dificuldade financeira das empresas analisadas, sugerindo que quanto mais agressividade fiscal (baixos níveis de ETR) for a empresa, maior a probabilidade de ocorrência do evento de dificuldade financeira. Também constatou-se que as variáveis capital de giro líquido (CG) e giro do ativo (GIRO) alteraram negativamente a probabilidade de ocorrência do evento de dificuldade financeira, indicando que quanto maiores estes índices, menor a probabilidade de ocorrência da dificuldade financeira.
Contribuições teóricas/metodológicas/práticas: a pesquisa permite identificar indícios do efeito da agressividade fiscal sobre a dificuldade financeira corporativa o que constribui para prever eventuais riscos de insolvência ou até falência.
Referências
Altman, E. I., Baidya, T. K. N., & Dias, L. M. R. (1979). Previsão de problemas financeiros em empresas. Revista de Administração de Empresas, 19, 17–28. https://doi.org/10.1590/S0034-75901979000100002
Andreoli, P. H. (2018). Nível de transparência da remuneração executiva e comportamento da remuneração variável em períodos de estabilidade e crise econômica. http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/24595
Baderscher, B. A., Katz, S. P., & Rego, S. O. (2013). The separation of ownership and control and corporate tax avoidance. Journal of Accounting and Economics, 56(2–3), 228–250. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2013.08.005
Balakrishnan, K., Blouin, J. L., & Guay, W. R. (2018). Tax Aggressiveness and Corporate Transparency. The Accounting Review, 94(1), 45–69. https://doi.org/10.2308/accr-52130.
Baltagi, B. H. (2005). Econometric Analysis of Panel Data. 3 ed. New York: John Wiley & Sons.
Barbosa, F. de H. (2017). A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, 31, 51–60. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890006
Beck, T., Lin, C., & Ma, Y. (2014). Why Do Firms Evade Taxes? The Role of Information Sharing and Financial Sector Outreach. The Journal of Finance, 69(2), 763–817. https://doi.org/10.1111/jofi.12123
Beladi, Hamid, Chao, C. C., & Hu, M. (2018). Does tax avoidance behavior affect bank loan contracts for Chinese listed firms? International Review of Financial Analysis, 58, 104–116. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2018.03.016
Cen, L., Maydew, E. L., Zhang, L., & Zuo, L. (2017). Customer–supplier relationships and corporate tax avoidance. Journal of Financial Economics, 123(2), 377–394. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2016.09.009
Cen, L., Maydew, E., Zhang, L., & Zuo, L. (2019). Tax planning diffusion, real effects, and sharing of benefits. 41.
Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 21.
Chiachio, V. F. de O., & Martinez, A. L. (2019). Efeitos do Modelo de Fleuriet e Índices de Liquidez na Agressividade Tributária. Revista de Administração Contemporânea, 23, 160–181. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019180234
De Simone, L. (2016). Does a common set of accounting standards affect tax-motivated income shifting for multinational firms? Journal of Accounting and Economics, 61(1), 145–165. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2015.06.002
Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2006). Corporate tax avoidance and high-powered incentives. Journal of Financial Economics, 79(1), 145–179. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2005.02.002
Dhawan, A., Ma, L., & Kim, M. H. (2020). Effect of corporate tax avoidance activities on firm bankruptcy risk. Journal of Contemporary Accounting & Economics, 16(2), 100187.
Freitas, M. R. D. O., Pereira, G. M., Vasconcelos, A. C. D., & Luca, M. M. M. D. (2020). Concentração Acionária, Conselho de Administração e Remuneração de Executivos. Revista de Administração de Empresas, 60, 322–335. https://doi.org/10.1590/S0034-759020200503
Geng, R., Bose, I., & Chen, X. (2015). Prediction of financial distress: An empirical study of listed Chinese companies using data mining. European Journal of Operational Research, 241(1), 236-247.
Greene, W. H. (2003). Econometric analysis. Pearson Education India.
Habib, A., Costa, M. D., Huang, H. J., Bhuiyan, M. B. U., & Sun, L. (2020). Determinants and consequences of financial distress: review of the empirical literature. Accounting & Finance, 60, 1023-1075.
Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2–3), 127–178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002
Iudícibus, S. de. (2017). Análise de Balanço (11o ed). Grupo Gen - Atlas. https://public.ebookcentral.proquest.com/choice/publicfullrecord.aspx?p=4979356
Koh, S., Durand, R. B., Dai, L., & Chang, M. (2015). Financial distress: Lifecycle and corporate restructuring. Journal of Corporate Finance, 33, 19-33. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2015.04.004
Konstantaras, K., & Siriopoulos, C. (2011). Estimating financial distress with a dynamic model: Evidence from family owned enterprises in a small open economy. Journal of Multinational Financial Management, 21(4), 239–255. https://doi.org/10.1016/j.mulfin.2011.04.001
Levine, D. M., Berenson, M. L., & Stephan, D. (2005). Estatística: teoria e aplicações-usando Microsoft Excel português. Ltc.
Lopo Martinez, A., & da Silva, R. (2018). Restrição Financeira e Agressividade Fiscal nas Empresas Brasileiras de Capital Aberto. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(3), 448–463. https://doi.org/10.14392/ASAA.2018110305
Martinez, A. L. (2017). Agressividade Tributária: Um Survey da Literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 11(0), 106–124. https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724
Martinez, A. L., & Dalfior, M. D. (2015). Agressividade Fiscal entre Companhias Controladoras e Controladas. 20.
Martinez, A., & da Silva, R. (2018). Restrição financeira e agressividade fiscal nas empresas brasileiras de capital aberto. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(3), 448–463. https://doi.org/10.14392/ASAA.2018110305
Martins, G. de A., & Theóphilo, C. R. (2009). Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. Atlas.
Melo, L. Q. de, Moraes, G. S. de C., Souza, R. M. de, & Nascimento, E. M. (2020). A responsabilidade social corporativa afeta a agressividade fiscal das firmas? Evidências do mercado acionário brasileiro. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19. https://doi.org/10.16930/2237-766220203019
Moraes, A. de. (2020). Direito Constitucional (36o ed). Atlas.
Moraes, G. S. de C., Nascimento, E. M., Soares, S. V., & Prímola, B. F. L. (2021). Agressividade fiscal e evidenciação tributária: Um estudo das companhias brasileiras de capital aberto. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 19, 197–216. https://doi.org/10.19094/contextus.2021.61612.
Myers, S. C. (1984). The Capital Structure Puzzle. The Journal of Finance, Vol. 39, nº 3. 575-592.
Pindado, J., Rodrigues, L., & La Torre, C. de. (2008). Estimating financial distress likelihood. Journal of Business Research, 61(9), 995–1003. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2007.10.006
Prímola, B. F. L., Nascimento, E. M., & Campos, O. V. (2021). Liquidez acionária e agressividade fiscal no mercado de capitais brasileiro. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 20, e3188–e3188. https://doi.org/10.16930/2237-766220213188
Rezende, A. J., Dalmácio, F. Z., & Rathke, A. A. T. (2018). Avaliação do Impacto dos Incentivos Fiscais sobre os Retornos e as Políticas de Investimento e Financiamento das Empresas. Revista Universo Contáil, 14 (4). http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2018426
Rezende, F. F., Montezano, R. M. D. S., Oliveira, F. N. D., & Lameira, V. D. J. (2017). Previsão de dificuldade financeira em empresas de capital aberto. Revista Contabilidade & Finanças, 28(75), 390-406.
Richard, D., Monday, E., & Ude, B., Emmanuel. (2019). The Impact of Corporate Tax Planning on Financial Performance of Listed Industrial Firms in Nigeria. 5(4), 12.
Richardson, G., Lanis, R., & Taylor, G. (2015). Financial distress, outside directors and corporate tax aggressiveness spanning the global financial crisis: An empirical analysis. Journal of Banking & Finance, 52, 112–129. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2014.11.013
Richardson, G., Taylor, G., & Lanis, R. (2013). The impact of board of director oversight characteristics on corporate tax aggressiveness: An empirical analysis. Journal of Accounting and Public Policy, 32(3), 68-88. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2013.02.004
Richardson, G., Taylor, G., & Lanis, R. (2015). The impact of financial distress on corporate tax avoidance spanning the global financial crisis: Evidence from Australia. Economic Modelling, 44, 44-53. https://doi.org/10.1016/j.econmod.2014.09.015
Sanvicente, A. Z., & Minardi, A. M. A. F. (1998). Identificação de indicadores contábeis significativos para previsão de concordata de empresas. Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Working Paper12.
Siegel, S., & Castellan Jr, N. J. (2006). Estatística não-paramétrica para ciências do comportamento. Artmed Editora.
Simão, M. F. (2017). Práticas de remuneração em período de crise econômica: Um estudo com empresas automotivas do Brasil. https://app.uff.br/riuff/handle/1/6414
Theiss, V., & Beuren, I. M. (2017). Estrutura de Propriedade e Remuneração dos Executivos. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 10(3), 533–550.
Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross section and panel data. MIT press.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original.
b) Não cabe aos autores compensação financeira a qualquer título, por artigos ou resenhas publicados na REPeC.
c) Os artigos e resenhas publicados na REPeC são de responsabilidade exclusiva dos autores.
d) Após sua aprovação, os autores serão identificados em cada artigo, devendo informar à REPeC sua instituição de ensino/pesquisa de vínculo e seu endereço completo.