ANÁLISE DO DESEMPENHO SOCIOECONÔMICO DE MUNICÍPIOS GAÚCHOS EMANCIPADOS
DOI:
https://doi.org/10.17524/repec.v8i3.996Palavras-chave:
Gestão Pública, Emancipação Municipal, Desempenho SocioeconômicoResumo
O objetivo da pesquisa foi investigar se, estatisticamente, há diferenças no desempenho, nas dimensões financeiras e socioeconômicas de municípios gaúchos emancipados e respectivos municípios de origem. A população ajustada é constituída por 66 municípios, dos quais 25 emancipados e 41 de origem. O desempenho dos municípios é analisado, comparando os indicadores do ano anterior à data de emancipação com os da pós-emancipação. Os indicadores e variáveis selecionados foram coletados nas bases de dados da STN, FEE/RS e IBGE. Os achados da pesquisa, com base na análise global, sugerem que o desempenho dos municípios emancipados não difere, significativamente, dos municípios de origem. Por outro lado, com base na análise individualizada por município e indicador, é preocupante que 92% dos municípios emancipados apresentam receita própria negativa, refletindo forte dependência dos recursos transferidos pelo estado e pela União. Os indicadores relativos aos gastos com educação, saúde, cultura, saneamento, habitação e urbanização são inferiores nos municípios emancipados. O mesmo ocorre com os outros indicadores financeiros e socioeconômicos.Referências
Adriano, A. P.; Pieri Cintia; Dutra, A. (2009). O desempenho dos municípios catarinenses em face da implantação do programa de modernização da administração tributária - PMAT. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, São Paulo, SP, 33.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (2001). Consulta ao número de distritos que possuem processos emancipatórios protocolados, Rio Grande do Sul, RS.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF
Brasil. Lei Complementar nº. 1, de 09/11/1967. Estabelece requisitos mínimos e a forma de consulta prévia às populações locais para a criação de novos municípios. Brasília, DF.
Brasil. Câmara Federal dos Deputados, Departamento de Comissões, Coordenação de Comissões Permanentes. (2012). Memorando nº. 612, COPER. Brasília-DF.
Brasil. Câmara Federal dos Deputados. (2008) Projeto de Leis e Outras proposições. PL 1121/2007, situação arquivada. Recuperado em 24 de março de 2014 de http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=352361.
Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças do Brasil (FINBRA) – Dados contábeis dos municípios. Recuperado em 20 maio, 2011, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estatistica
Bremaeker, F. E.(1993). Os novos municípios: surgimento, problemas e soluções. Revista de Administração Municipal, 40(206), pp.88-99.
Bremaeker, F. E. (2001). Evolução do quadro municipal brasileiro no período entre 1980 e 2001. Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Cigolini, A. A. (1999). A fragmentação do território em unidades político-administrativas: análise da criação de municípios no estado do Paraná. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
Confederação Nacional dos Municípios. Regulamentação dos estudos de viabilidade municipal. Recuperado em 05 setembro, 2008, de http://portal.cnm.org.br
Confederação Nacional dos Municípios. Consulta criação municípios. Portal Municipal. Recuperado em 11 agosto, 2010, de http://portal.cnm.org.br
Costa, I. S.; Martins, S.; Oliveira, A. R.; Brunozi JR, A. C. (2009). Análise dos municípios mineiros emancipados pós-constituição de 1988. Anais da Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, Joinville, SC, Brasil, 20.
Fundação de Economia e Estatística. RS Coleta de Dados. Recuperado em 07 novembro, 2011, de http://www.fee.rs.gov.br/feedados/consulta/sel_modulo_pesquisa.asp
Ferraz, J. F. (1991). Urbis Nostra. São Paulo: Pini.
Field, Andy. (2009). Descobrindo estatística usando SPSS / Andy Field; tradução Lorí Viali. – 2ª. ed. – Porto Alegre: Artmed.
Fryer, K.; Antony, J.; Ogden S. (2009). Performance management in the public sector. International Journal of Public Sector Management, 22(6), pp. 478-498.
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Vários anos. Censos. Recuperado em 03 julho, 2011, de http//www.ibge.gov.br.
Gomes, G. M; Macdowell, M. C. (2000) Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. IPEA, Texto para Discussão nº. 706, Brasília, DF, Brasil.
Gonçalves, Luciléa F. Lopes. (2010). Emancipações municipais e aplicação de recursos públicos: um estudo de caso no setor educacional em Cinelândia e São Pedro da Água Branca no Maranhão. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.
Guimarães, S. C. (2008). Avaliação de desempenho da gestão pública municipal. Dissertação de Mestrado, Fundação Getulio Vargas. São Paulo, SP, Brasil.
Guimarães, J. R. S.; Januzzi, P. M. (2004, ). Indicadores sintéticos no processo de formulação e avaliação de políticas públicas: limites e legitimidades. Anais do Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Caxambu, MG, Brasil, 14.
Januzzi, P. M. (2001). Indicadores sociais no Brasil. Campinas: Alínea.
Jesus, Elmo Manuel. (2008). Emancipação municipal: uma estratégia para o desenvolvimento local? O caso de Varzedo/BA. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual da Bahia, Santo Antônio de Jesus, BA, Brasil.
Lubambo, C. W. (2006). Desempenho da gestão pública: que variáveis compõem a aprovação popular em pequenos municípios? Sociologias, 8 (16), pp. 86-125.
Malhotra, Naresch. (2006). Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada / Naresch Malhotra; tradução Laura Bocco. (4 ed.) Porto Alegre: Bookman.
Montoro, F. (1985). A prática da descentralização em São Paulo. Pronunciamento no Congresso Nacional de Vereadores. Brasília, DF, Brasil.
Noronha, R. (1996). Criação de novos municípios: o processo ameaçado. Revista de Administração Municipal, 43(219), pp.110-117.
Paloni, N. A. (2008). O estudo de viabilidade municipal e seu impacto no desenvolvimento nacional. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Pollanen, R. M. (2005). Performance measurement in municipalities: empirical evidence in Canadian context. International Journal Public Sector Management, 18(1), pp. 4-24.
Prado, S. (2001). Transferências e financiamento municipal no Brasil. Recuperado em 10 janeiro, 2012, de http://www.cepam.sp.gov.br/arquivos/artigos/TransferenciasFiscais&FinancMunicipal.pdf
Reis, P. R. C.; Figueiras, J. F.; Oliveira, (2010) A. R. Análise comparativa dos indicadores socioeconômicos dos municípios mineiros emancipados após Constituição de 1988 e seus municípios de origem. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, Vitória, ES, Brasil, 26.
Reis Filho, N. G. (1997). Urbanização e urbanismo no Brasil. Cadernos de Pesquisa do LAP,19
Ribeiro, V. L. S. (Coord.) (1998). Conjuntura urbana 2: criação de novos municípios. Secretaria de Política Urbana, Brasília, DF, Brasil.
Siqueira, C. G. (2003). Emancipação municipal pós-constituição de 1988: um estudo sobre o processo de criação dos novos municípios paulista. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, Brasil.
Tomio, F. R. L. (2002). A criação de municípios após a Constituição de 1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 17(48), pp. 61-89
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original.
b) Não cabe aos autores compensação financeira a qualquer título, por artigos ou resenhas publicados na REPeC.
c) Os artigos e resenhas publicados na REPeC são de responsabilidade exclusiva dos autores.
d) Após sua aprovação, os autores serão identificados em cada artigo, devendo informar à REPeC sua instituição de ensino/pesquisa de vínculo e seu endereço completo.