Efeito Spillover: uma análise espacial da qualidade da informação contábil nos municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.17524/repec.v16i4.3037Palavras-chave:
efeito spillover, informação contábil, autonomia fiscal, municípiosResumo
municípios brasileiros.
Método: Os métodos utilizados na pesquisa foram os Índice Global e Local de Moran para identificação da presença de agrupamento espacial e o modelo de regressão pelo método Spatial Autoregressive Model with Autoregressive Disturbances para estimação dos determinantes. Análise de robustez foi realizada pelos métodos de regressão dos mínimos quadrados ordinários, Spatial Autoregressive Regression e Spatial Error Model com comparação pelo Critério de Akaike. A amostra foi de 5.504 municípios com dados de 2019. Esses dados foram coletados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Resultados: Os resultados evidenciaram existir agrupamento espacial e efeito spillover da qualidade da informação contábil nos municípios. Além disso, o tamanho populacional e as despesas administrativas per capita estão negativamente correlacionados, enquanto a autonomia fiscal está correlacionada positivamente com a qualidade da informação contábil.
Contribuições: Para o meio acadêmico, a pesquisa evidenciou que os municípios são influenciados pelos vizinhos em relação à qualidade da informação contábil. Para a prática, apresentou que estratégias que considerem conjuntos de munícipios ou incentivem municípios-chave são promissoras para estimular a melhoria da qualidade da informação contábil.
Referências
Akin, Z., Bulut-Cevik, Z. B., & Neyapti, B. (2016). Does fiscal decentralization promote fiscal discipline?. Emerging Markets Finance and Trade, 52(3), 690-705.
Almeida, E. (2012). Econometria espacial. Campinas–SP. Alínea.
Anselin, L., & Florax, R. (Eds.). (2012). New directions in spatial econometrics. Springer Science & Business Media.
Augustinho, S. M., & de Oliveira, A. G. (2014). A informação contábil pública como instrumento de controle social: a percepção de líderes comunitários da cidade de Curitiba. Revista de Informação Contábil, 8(2).
Baião, A. L., da Cunha, A. S. M., & de Souza, F. S. R. N. (2017). Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, 68(3), 583-610.
Bresser-Pereira, L. C. (1998). A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de cultura e política, 45, 49-95.
Bresser-Pereira, O. L. C. B., & Spink, P. K. (2015). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Editora FGV.
Coelho, M. C., da Cruz, F., & Neto, O. A. P. (2011). A informação contábil como ferramenta de auxílio no exercício do controle social. Contabilidade Vista & Revista, 22(3), 163-184.
CPC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2016). Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Disponível: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTSPEC&arquivo=NBCTSPEC.doc
Dewi, N., Azam, S., & Yusoff, S. (2019). Factors influencing the information quality of local government financial statement and financial accountability. Management Science Letters, 9(9), 1373-1384.
Drukker, D. M., Prucha, I. R., & Raciborski, R. (2013). Maximum likelihood and generalized spatial two-stage least-squares estimators for a spatial-autoregressive model with spatial-autoregressive disturbances. The Stata Journal, 13(2), 221-241.
Fahrmeir, L., Tutz, G., Hennevogl, W., & Salem, E. (1994). Multivariate statistical modelling based on generalized linear models (Vol. 425). New York: Springer-Verlag.
Grin, E. J., Nascimento, A. B., Abrucio, F. L., & Fernandes, A. S. (2018). Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76).
Guedes, K. P., & Gasparini, C. E. (2007). Descentralização fiscal e tamanho do governo no Brasil. Economia Aplicada, 11, 303-323.
Hayek, F. A. (1945). The use of knowledge in society. The American economic review, 35(4), 519-530.
Jinsong, T., Guojian, Z., & Song, P. (2009). The Public Governance of Local Governments and the Transfer of the Control Right of the State-owned Listed Companies [J]. Management World, 10.
Kelejian, H. H., & Prucha, I. R. (2010). Specification and estimation of spatial autoregressive models with autoregressive and heteroskedastic disturbances. Journal of econometrics, 157(1), 53-67.
Li, X., Ge, X., Fan, W., & Zheng, H. (2021). Research on Spatial Correlation Characteristics and Their Spatial Spillover Effect of Local Government Debt Risks in China. Sustainability, 13(5), 2687.
Lino, A. F., Carvalho, L. B. D., Aquino, A. C. B. D., & Azevedo, R. R. D. (2019). A falta de trabalho institucional e mudanças organizacionais incompletas em municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 53, 375-391.
Macêdo, F. F. R. R., & Klann, R. C. (2014). Análise das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBCASP): um estudo nas unidades da federação do Brasil. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 6(1), 253-272.
Marenco, A., Strohschoen, M. T. B., & Joner, W. (2017). Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, 25, 03-21.
Medeiros, K. R. D., Albuquerque, P. C. D., Diniz, G. T. N., Alencar, F. L., & Tavares, R. A. W. (2014). Bases de dados orçamentários e qualidade da informação: uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Revista de Administração Pública, 48, 1113-1133.
Moran, P. A. (1948). The interpretation of statistical maps. Journal of the Royal Statistical Society. Series B (Methodological), 10(2), 243-251.
Morás, V. R., & Klann, R. C. (2018). Percepção dos contadores públicos do Estado de Santa Catarina em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público. Revista Contemporânea de Contabilidade, 15(36), 49-76.
Oates, W. E. (1972). Fiscal federalism. Books.
Que, W., Zhang, Y., & Liu, S. (2018). The spatial spillover effect of fiscal decentralization on local public provision: Mathematical application and empirical estimation. Applied Mathematics and Computation, 331, 416-429.
Ritchi, H., Fettry, S., & Susanto, A. (2016). Toward defining key success factors of E-government and accounting information quality: Case of Indonesia. International Journal of Accounting Research, 2(1), 20-35.
Sell, F. F., Sampaio, G. L., Zonatto, V. C. S., & Lavarda, C. E. F. (2018). Accountability: uma observação sobre o nível de transparência de municípios. Administração Pública e Gestão Social, 248-259.
Silva, T. A., & Sanches, S. L. R. (2021). Orçamento ou Patrimônio? Análise de Desempenho dos Municípios Paranaenses no Contexto da Transição do Modelo Orçamentário para o Modelo Patrimonialista da Contabilidade Pública. Revista Contabilidade e Controladoria, 12(2).
Sousa, K. M. D., Pinhanez, M. D. M. S. F., Monte, P. A. D., & Diniz, J. A. (2020). Salary, financial autonomy and efficiency of healthcare systems in local governments. Applied Economics Letters, 27(2), 122-126.
Tiebout, C. M. (1956). A pure theory of local expenditures. Journal of political economy, 64(5), 416-424.
Wang, M., & Tao, C. (2019). Research on the efficiency of local government health expenditure in China and its spatial spillover effect. Sustainability, 11(9), 2469.
Wardhani, R., Rossieta, H., & Martani, D. (2017). Good governance and the impact of government spending on performance of local government in Indonesia. International Journal of Public Sector Performance Management, 3(1), 77-102.
Wu, H., Li, Y., Hao, Y., Ren, S., & Zhang, P. (2020). Environmental decentralization, local government competition, and regional green development: Evidence from China. Science of The Total Environment, 708, 135085.
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