Pesquisas contábeis e a Reforma Tributária: como será o amanhã?
DOI:
https://doi.org/10.17524/repec.v19.e3809Palavras-chave:
reforma tributária, tributação, tax avoidance, tax aggressiveness, pesquisas contábeis.Resumo
Objetivo: Destacar os elementos centrais da Reforma Tributária (Lei Complementar n.º 214, de 2025), indicar caminhos para pesquisas em contabilidade e tributação, e mostrar como as mudanças no sistema tributário brasileiro podem orientar agendas acadêmicas.
Método: O estudo baseia-se em uma retrospectiva das pesquisas contábil-tributárias brasileiras e internacionais, entre 1925 e 2025, com base em dados da Web of Science, por meio do mapeamento de 5.592 artigos globais e 88 nacionais relacionados à tax avoidance, tax evasion e tax aggressiveness. O estudo utilizou o software VOSviewer para gerar mapas de densidade, clusters temáticos e redes de coautoria.
Resultados: Os achados mostram crescimento expressivo das pesquisas sobre tributação no mundo após 2000, e, no Brasil, após a convergência das normas contábeis às normas internacionais. Persistem limitações metodológicas, foco expressivo em companhias abertas e pouca presença internacional. A Reforma Tributária cria um ambiente favorável à expansão de temas como formação de preços, impactos setoriais, governança, sistemas de informação, tributação internacional e custos de conformidade.
Contribuições: Propõe-se uma agenda de pesquisa alinhada às transformações tributárias e às necessidades da contabilidade e da prática profissional, fortalecendo a construção do conhecimento e o papel da academia no diálogo com mercado e sociedade.
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Referências
ADELA, Vincent; AGYEI, Samuel Kwaku; PEPRAH, James Atta. Antecedents of tax aggressiveness of listed non-financial firms: Evidence from an emerging economy. Scientific African, v. 20, p. e01654, 2023.
ALMEIDA, Jose Elias Feres de. Interação entre academia e mercado. Advances in Scientific and Applied Accounting, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 01-04, mai./ago. 2024.
ALVES, Tiago dos Santos; BRUGNI, Talles Vianna. Conservadorismo, gerenciamento de resultados e agressividade tributária no Brasil. Pensar Contábil, v. 26, n. 91, p. 61-71, 2025.
BRASIL. Ministério da Economia. Portaria ME nº 529 de 26 de setembro de 2019. Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas, ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 189, p. 21, 30 set. 2019. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2019&jornal=515&pagina=21&totalArquivos=126. Acesso em: 25 nov. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 163, n. 11-B, edição extra, p. 1, 16 jan. 2025. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=601&pagina=1&data=16/01/2025&totalArquivos=65. Acesso em: 25 nov. 2025.
B3. Empresas listadas na B3. Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 04 nov. 2025.
CENTRAL DE BALANÇOS. Participantes. Disponível em: https://www.gov.br/centraldebalancos/participantes. Acesso em: 11 nov. 2025.
CHEN, Shuping; CHEN, Xia; CHENG, Qiang; SHEVLIN, Terry. Are family firms more tax aggressive than non-family firms?. Journal of financial economics, v. 95, n. 1, p. 41-61, 2010.
CHENG, Agnes; HUANG, Henry He; LI, Yinghua; STANFIELD, Jason. The effect of hedge fund activism on corporate tax avoidance. The accounting review, v. 87, n. 5, p. 1493-1526, 2012.
CHIACHIO, Viviane Ferreira de Oliveira; MARTINEZ, Antonio Lopo. Efeitos do modelo de Fleuriet e índices de liquidez na agressividade tributária. Revista de Administração Contemporânea, v. 23, n. 2, p. 160-181, 2019.
CHRISTENSEN, Dane M.; KENCHINGTON, David G.; LAUX, Rick C. How do most low ETR firms avoid paying taxes?. Review of Accounting Studies, v. 27, n. 2, p. 570-606, 2022.
CLARIVATE ANALYTICS. Web of Science Core Collection. 2025. Disponível em: https://www.webofscience.com. Acesso em: 11 fev. 2025.
DAL MAGRO, Cristian Baú; DEGENHART, Larissa; KLANN, Roberto Carlos. Taxa de imposto efetiva incidente sobre a renda e o gerenciamento tributário com a adoção das normas full IFRS. Revista de Informação Contábil (UFPE), v. 10, n. 1, p. 29-43, 2016.
FERREIRA, Dráusio Viotti; GLETTE, Flávio Valladão Flores Hehl; NAKAO, Sílvio Hiroshi; ALBANEZ, Tatiana. Preços de transferência, planejamento tributário e lucro. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 15, n. 75, p. 23-40, 2007.
GOMES, Antonio Paulo Machado; PEREIRA, Victor Hugo; CUNHA Jacqueline Veneroso Alves da; BARBOSA NETO, João Estevão. A escrituração fiscal digital (EFD) minimiza a agressividade tributária no recolhimento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)?. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 17, n. 2, p. 99-113, abr./jun., 2021.
GUEDRIB, Mouna; BOUGACHA, Fatma. The moderating effect of tax risk on the relationship between tax avoidance and firm risk: empirical evidence in the French context. International Journal of Law and Management, v. 66, n. 4, p. 468-495, 2024.
HANLON, Michelle; HEITZMAN, Shane. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2-3, p. 127-178, 2010.
JIN, Xiaoye. Corporate tax aggressiveness and capital structure decisions: evidence from China. International Review of Economics & Finance, v. 75, p. 94-111, 2021.
JOIA, Roberto Midoguti; FREGONESI, Mariana Simões Ferraz do Amaral; REZENDE, Amaury José. Análise da carga tributária no setor sucroalcooleiro. Qualit@s, (UEPB), v. 1, n. 1, p. 1-20, 2011.
KIM, Jeong-Bon; LI, Yinghua; ZHANG, Liandong. Corporate tax avoidance and stock price crash risk: firm-level analysis. Journal of financial Economics, v. 100, n. 3, p. 639-662, 2011.
LIETZ, Gerrit M. Tax avoidance vs. tax aggressiveness: a unifying conceptual framework. Working Paper. SSRN Electronic Journal, dec. 2013.
MARQUES, Vagner Antonio; BITENCOURT, Aline Cristina Vita; SALVIANO, Roanjali A.A.G.; SOUZA, Antônio Artur de; LOUZADA, Luiz Cláudio. Evidências empíricas do efeito da carga tributária sobre o desempenho financeiro de empresas brasileiras do setor de consumo. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, Brasília-DF, v. 3, n. 1-2, p. 139-160, jan./dez. 2016.
MARTINEZ Antonio Lopo; LESSA, Rubem Cardoso. The effect of tax aggressiveness and corporate governance on audit fees: evidences from Brazil. Journal of Management Research, v. 6, n. 1, p. 95-108, 2014.
MARTINEZ, Antônio Lopo. Agressividade tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, (REPeC), v. 11, p. 106-124, 2017.
MARTINEZ, Antonio Lopo; GABLER, Luzimara A. da S. Finck; FORMIGONI, Henrique; SANTOS, Luis Paulo Guimarães dos. The moderating effect of tax incentives on effective tax rates and cash holdings in brazilian non-financial companies listed on B3. Revista Contabilidade Vista & Revista, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 36, n. 1, p. 10-31, jan./abr. 2025.
MARTINEZ, Antonio Lopo; PASSAMANI, Renato Rovetta. Book-tax differences e sua relevância informacional no mercado de capitais no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 4, n. 2, p. 20-37, 2014.
MORAIS, Henrique Carvalho Bezerra; MACEDO, Marcelo Alvaro da Silva. Relationship between earnings management and abnormal book-tax differences in Brazil. Revista Contabilidade & Finanças — USP, São Paulo, v. 32, n. 85, p. 46-64, jan./abr. 2021.
PÊGAS, Paulo Henrique Barbosa. Reforma tributária já: pelo Brasil! 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 208p.
PONTES, Gleison de Abreu; LEMES, Sirlei; SILVA, Jéssica Rayse de Melo; COSTA, Patrícia de Souza. Book-tax differences anormal e a não conformidade na divulgação do EBITDA. Revista de Contabilidade e Organizações, São Paulo, v. 17, p. e213704, 2023.
SILVA FILHO, João Sérgio; NEVES, Gustavo Adolfo de Carvalho Baeta (Didi). O amanhã. Intérprete: Aroldo Melodia. Rio de Janeiro: União da Ilha do Governador, 1978. YouTube, 4 min 04 s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-TODGaVkS9E&t=44s. Acesso em: 10 nov. 2025.
TANG, Tany.; FIRTH, Michael. Can book-tax differences capture earnings management and tax Management? Empirical evidence from China. International Journal of Accounting, v. 46, n. 2, p. 175-204, 2011.
THAI, Hanh Minh; DANG, Khue Ngoc; NOR, Normaziah Mohd; NGUYEN, Hien Thi; NGUYEN, Khiem Van. Corporate tax avoidance and stock price crash risk: the moderating effects of corporate governance. International Journal of Emerging Markets, v. 20, n. 1, p. 1-25, 2025.
VALENTI, Graziella; MARTINS, E. Impacto fiscal da nova lei ainda preocupa – empresas, auditores e advogados esperam posição da Receita sobre neutralidade das regras (Entrevista por Graziella Valenti). Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. B3 - B3, 04 abr. 2008.
VAN ECK, Nees; WALTMAN, Ludo. Software survey: VOSviewer, a computer program for bibliometric mapping. Scientometrics, v. 84, n. 2, p. 523-538, 2010.
VOSviewer. Version 1.6.20 [Software]. Leiden University, Centre for Science and Technology Studies, 2023. Disponível em: https://www.vosviewer.com/. Acesso em: 15 fev. 2025.
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