Audit Committee: compliance with SOX, Bacen, Susep and IBGC rules
DOI:
https://doi.org/10.17524/repec.v10i3.1337Keywords:
Corporate governance, Audit committee, Rules.Abstract
The objective in this study was to identify the level of compliance of companies’ audit committees on the distinguished levels of BM&FBOVESPA with the SOX, Bacen, Susep and IBGC rules. The compliance was analyzed by means of a checklist, built based on the main standards and recommendations the Brazilian companies are subject to. The analysis departed from the following characteristics: composition, qualification, mandate, number of meetings, attributions and obligations. A predominantly quantitative and descriptive document research was undertaken. Fifty-eight companies were considered and 1,508 verifications, showing an average compliance level of 50% (13 out of 26 questions), ranging between 88% (23 questions) and 4% (1 question). The results appointed that financial institutions and social security and insurance institutions are the group that best complies with the audit committee rules, while the companies submitted to SOX and other companies show the lowest compliance rates in the sample. In addition, no relation was found between the distinguished corporate governance levels and the committees’ level of compliance, that is, being classified in the new market does not guarantee good compliance with the audit committee standards.References
Antunes, J., Honorato, W. R., & Antunes, G. M. B. (2007). A importância da atuação dos comitês de auditoria nos trabalhos dos auditores independentes de companhias abertas brasileiras. Anais do Congresso do Instituto Internacional de Custos, Universidade de Jean Moulin Lyon, Lyon, França, 10.
Beuren, I. M., Nass, S., Theiss, v., & Cunha, P. R. da. (2013). Caracterização Proposta para o Comitê de Auditoria no Código de Governança Corporativa do Brasil e de Outros Países. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. 7(4), pp. 407-423. doi: 10.17524/repec.v7i4.989.
BM&FBOVESPA (2014). Recuperado de http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/ listagem/acoes/segmentos-de-listagem/sobre-segmentos-de-listagem/
Bronson, S. N., Carcello, J. V., Hollingsworth, C. W., & Neal, T. L. (2009) Are fully independent audit committees really necessary? Journal of Accounting and Public Policy, 28(4), pp. 265-280. doi:10.1016/j.jaccpubpol.2009.06.001.
Carcello, J. V., Hermanson, D. R., & Neal, T.L. (2002). Disclosures in audit committee charters and reports. Accounting Horizons, 16(4), pp. 291-304.
Carcello, J. V., Neal, T. L. (2000). Audit Committee composition and auditor reporting. The Accounting Review, 75(4), pp. 453-467. doi: 10.2139/ssrn.229835.
Chiodini, D. M. (2010). Adequação das companhias que atuam no Brasil à governança corporativa: o Comitê de Auditoria. Monografia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Recuperado de: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/ 123456789/120820/284147.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Conselho Monetário Nacional (CMN) (2004). Resolução n. 3.198, de 27 de maio de 2004. Brasília, Brasil.
Conselho Nacional De Seguros Privados (CNSP) (2004). Resolução n.118, de 22 de dezembro de 2004. Rio de Janeiro, Brasil. Recuperado de http://www.susep.gov.br/textos/resol118-04.pdf
Felo, A. J., Krishnamurthy, & S., Solieri, A. S. (2003) Audit committee characteristics and the perceived quality of financial reporting: an empirical analysis. doi: 10.2139/ssrn.401240.
Furuta, F. (2010). A Relação das Características das Empresas com a Adoção do Comitê de Auditoria x Conselho Fiscal Adaptado. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-19042010-104120/
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. (4ª ed.). São Paulo: Atlas.
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (2009). Guia de orientações para melhores práticas de Comitês de Auditoria. Recuperado de http://www.ibgc.org.br/userfiles/files/Guia_ 7_.pdf
Jensen, M., & Meckling, W. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3, pp. 305-360. doi: 10.1016/0304-405X(76)90026-X.
KPMG (2009) Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria: Responsabilidades, potenciais conflitos e lições aprendidas – 18ª Mesa de Debates. Recuperado de http://www.kpmg. com.br/aci/publicacoes/2009/18_Mesa_Debates.pdf.
Lakatos, E.M., & Marconi, M.A. (2001). Fundamentos de metodologia cientifica. (4ª ed.). São Paulo: Atlas.
Peleias, I. R., Segreti, J. B., & Costa, C. de A. (2009). Comitê de auditoria ou órgãos equivalentes no contexto da Lei Sarbanes-Oxley: estudo da percepção dos gestores de empresas brasileiras emitentes de American Depositary Receipts–ADRs. Contabilidade Vista & Revista, 20(1), pp. 41-65.
PricewaterhouseCoopers (2007). Comitês de auditoria no Brasil – Melhores práticas de governança corporativa: O desafio continua (2ª ed.). Brasil: PricewaterhouseCoopers.
Raghunandan, K.; & Rama, D. (2007). Determinants of Audit Committee diligence. Accounting Horizons. 21, pp. 265-297. doi: 10.2308/acch.2007.21.3.265.
Richardson, R. J. (2008). Pesquisa social: métodos e técnicas. (3ª. ed.). São Paulo: Atlas.
Santos, A. G. dos. (2009). Comitê de auditoria: uma análise baseada na divulgação das informações de empresas brasileiras. Dissertação de mestrado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-07102009-122913/
Segreti, J. B., & Costa, C. A. (2007). Pesquisa Exploratória sobre a Implantação do Comitê de Auditoria em Empresas Brasileiras conforme Lei Sarbanes-Oxley. Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 31.
Sharma, V., Naiker, V., Lee, B. (2009). Determinants of Audit Committee Meeting Frequency: Evidence from Voluntary Governance System. Accounting Horizons. 23(3), pp. 245-263. doi: 10.2308/acch.2009.23.3.245.
Silveira, A. Di M. da, Ito, S. (2008). A Governança Corporativa e o Mercado de Capitais: Um panorama atual das corporações brasileiras na Bovespa e nas Bolsas norte-americanas. Recuperado de http://www.kpmg.com.br/publicacoes/kpmg_estudo_20f_2008_ final.pdf
Silveira, A. di M. da. (2004). Governança corporativa e estrutura de propriedade: Determinantes e relação com o desempenho das empresas no Brasil. Tese de doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-23012005-200501/pt-br.php
Souza, P. C. da S. S. de. (2010). Práticas do comitê de auditoria: evidências de empresas brasileiras. Dissertação de mestrado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de http://www.teses.usp.br/ teses/disponiveis/12/12136/tde-04042011-202813/
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